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Maio 2018. Mercado desacelera
ACAP apresenta novo video institucional
Garanta o cumprimento com a ajuda de especialistas. Conheça aqui as condições preferenciais
Maio. Produção cresce 64,7%

Actualidade

Fiscalidade

Recuperação de empresas

Alteração aos Códigos de IRC e IVA

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Direito do Trabalho

Código do Trabalho

Lei nº 14/2018 altera regime jurídico aplicável à transmissão da empresa ou estabelecimento e reforça direitos dos trabalhadores.

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Fiscalidade

IRC - Modelo 22

Despacho 132/2018.XX do Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais prorroga prazo de entrega ate 30 de junho de 2018.

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Concorrência

Manual de Estatísticas ACAP

Pela circunstância de a ACAP reunir sob a sua égide todas ou grande parte das empresas concorrentes nas diferentes actividades representadas, poderá estar particularmente vulnerável a infracções à legislação de defesa da concorrência.

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Arrendamento

Arrendamento

Coeficiente de actualização anual de renda para 2018

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Incentivos à Contratação

Decreto-Lei nº 72/2017

Incentivos ao Emprego de Jovens e Desempregados de Longa e Muito Longa Duração - Decreto-Lei nº 72/2017

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Ambiente

ACAP procura solução para resíduos de embalagens dos seus associados

Reunião com a APA - Agência Portuguesa do Ambiente

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Protecção de Dados

Novo Regulamento sobre Protecção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril

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Relatório e Contas

Relatório e Contas 2016

No presente Relatório, incluímos as acções e iniciativas com maior relevância e impacto nos Sectores representados.

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Fiscalidade

Sector Automóvel gera 9,2 mil milhões de receitas fiscais

O sector automóvel continua a ser um importante gerador de receitas fiscais para o Estado Português, com um total de 21,6 por cento do total.

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Produção Automóvel

Quebra de 2016 devidas à readaptação dos ciclos de produtos das fábricas

A produção automóvel em Portugal registou um abrandamento de 8,6 por cento em 2016 quando comparado com 2015.

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ACAP ESTIMA AUMENTO DE VENDAS EM DOIS POR CENTO EM 2017

ACAP ESTIMA AUMENTO DE VENDAS EM DOIS POR CENTO EM 2017

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2016 foi ano de consolidação para a Valorpneu

2016 foi ano de consolidação para a Valorpneu

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ACAP apresenta novo video institucional

ACAP apresenta novo video institucional

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JORGE ROSA, PRESIDENTE DA ACAP “É urgente revitalizar o sector automóvel em Portugal”

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Segurança Social

Cessação da redução da T.S.U.

Resolução da Assembleia da República n.º 11/2017 faz cessar redução da TSU a cargo das entidades empregadoras.

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Ambiente

Veículos eléctricos – Apoios do Fundo Ambiental

Aprovado diploma que prevê o apoio à aquisição de veículos eléctricos para serviços urbanos ambientais. Candidaturas abertas até ao dia 28 de Fevereiro.

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Fiscalidade

Extinção da Sobretaxa de IRS

O Despacho n.º 15646/2016,determina a isenção nos dois primeiros escalões de IRS a partir de 1 de janeiro de 2017.

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Fiscalidade

Tabelas de IRS para 2017

Aprovadas as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2017.

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Apoios às empresas

Apoio financeiro às empresas – Medida “Contrato-Emprego”

Foi aprovada a Portaria nº 34/2017, que regula a criação da medida Contrato-Emprego.

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Fiscalidade

Actualização do Subsídio de Refeição

O valor do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector público está fixado em €4,52 a partir de 1 de Janeiro e em €4,77 a partir de 1 de Agosto.

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Salário mínimo nacional

Retribuição mínima mensal actualizada para €557,00, com efeitos a 01.01.2017

Foi fixado em € 557,00, o valor da retribuição mínima mensal para 2017.

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Fiscalidade

Publicado o Orçamento do Estado para 2017

Disposições relativas ao ISV e IUC entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2017.

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Rendas

Actualização do coeficiente de rendas para 2017

O coeficiente de atualização para vigorar no ano civil de 2017 é de 1,0054.

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Segurança Social

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2017

A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2017, é 66 anos e 3 meses.

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