PROGRAMA DE INCENTIVO AO ABATE PORTUGUÊS EVITA A EMISSÃO DE 8.500 TONELADAS DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) E DIMINUI SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA

Durante o ano de 2009, 13 Estados-membros da União Europeia lançaram Programas de Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida (PIFAVFV), tendo disponibilizado para o efeito um total de 7,9 biliões de Euros. Foram adquiridos neste âmbito 4,1 milhões de veículos, dos quais 2,16 milhões correspondem a veículos que não seriam comprados se não houvesse incentivo.
A Comissão Europeia divulgou recentemente um estudo que analisou o impacte dos PIFAVFV em 2009, sob o ponto de vista económico, ambiental e de segurança (http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/automotive/documents/calls-for-tender-and-studies/index_en.htm ). O estudo concluiu que estes programas tiveram um impacto directo positivo nestes parâmetros, designadamente:

Estímulo económico
• Contribuíram para um crescimento líquido do PIB europeu entre 0,16 e 0,2% em 2009.
• Apoiaram os fabricantes, os fornecedores de componentes e os concessionários, atenuando o efeito da crise económica e evitando a perda de até 120.000 empregos directos no sector. Sem estes programas, a produção de veículos ligeiros na Europa teria caído cerca de 2 milhões de unidades.

Ambiente
• Os veículos comprados em 2009 no âmbito dos PIFAVFV, na União Europeia, emitem em média 135,9 gCO2/km, menos 18 gCO2/km do que a média registada em 2008. Foi assim evitada a emissão de 1,05 milhões de toneladas de CO2 na Europa só nesse ano, efeito que se prolongará no tempo. Só em Portugal, o estudo calcula que tenha sido evitada a emissão de 8.588 toneladas de CO2 em 2009.
• Foram abatidos, em toda a Europa, mais de 1 milhão de veículos EURO1 e pré-EURO1 e quase 1 milhão de veículos EURO2, que foram substituídos por 84% de veículos EURO4 e 16% de veículos EURO5. Foi assim evitada a emissão de uma quantidade assinalável de partículas e de óxidos de azoto (os regulamentos EURO limitam as emissões destes poluentes).

Segurança rodoviária
• Foram abatidos veículos mal equipados do ponto de vista da segurança, que foram substituídos por veículos equipados com airbags (1,05 milhões), ABS (1,4 milhões) e ESC (1,38 milhões), melhorando inequivocamente as condições de segurança rodoviária nas estradas europeias.
Através deste estudo ficou bem evidenciada a importância dos programas de incentivo ao abate. Em Portugal, o PIFAVFV foi responsável por mais de 25% das vendas de ligeiros de passageiros em 2009. No entanto, esta percentagem caiu para 6,4% no 1º semestre de 2010, devido à aprovação tardia do Orçamento de Estado, que só permitiu a retoma do programa a partir de Maio.
Existem actualmente em vigor na União Europeia 8 Programas de Incentivo ao Abate nos seguintes Países: Portugal; Espanha; Roménia; Holanda; França; Irlanda; Reino Unido e Luxemburgo.

 
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